ENTRE THIAGOS E LAURAS - Resumo (William Douglas)

“Delegado Thiago vira Laura e pode assumir defesa da mulher”. Quero abordar essa notícia sob o prisma do serviço público. Um servidor público que se submeteu à operação de mudança de sexo, passando de Delegado Thiago para Delegada Laura, pode assumir o comando de uma Delegacia de Mulheres?
 
Respondo: sob o prisma do serviço público, só quero saber se esta pessoa é competente e honesta. De modo que não é objeto deste artigo tratar da questão médica ou religiosa que permeiam o tema. Tampouco raça, cor, sexo, mudança de sexo, orientação sexual, altura, peso, origem socioeconômica, posição política interessam para uma boa atuação profissional. Isso tudo é muito interessante, mas não é requisito, nem positivo, nem negativo, para o exercício de cargo público, seja ele eletivo ou efetivo. Afinal, estamos em uma democracia e em uma sociedade que busca o respeito à diversidade. O art. 3º, IV, da Constituição diz que é objetivo da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
 
A sabedoria chinesa diz que: “Não interessa se o gato é branco ou preto, o que importa é que ele mate o rato.” Eu não quero saber se é Thiago ou Laura, branco ou preto, rico ou pobre... Eu quero saber se irá cumprir seus deveres e ser exemplo do modelo de servidor público que o Brasil anseia desesperadamente. Pessoas honestas, competentes, motivadas, dispostas a fazer o que precisa ser feito e a honrar e servir ao titular do poder, o povo. Martinho Lutero, líder religioso, disse com propriedade: “Prefiro ser governado por um turco sábio do que por um cristão tolo.” Ao se referir aos turcos, falava da religião predominante destes, o islamismo. Ele disse uma grande verdade: para governar, é melhor escolhermos alguém sábio, honesto, competente, bem intencionado... do que simplificar para uma escolha direcionada por preconceito (melhor diria, “burritizar”, pois tal simplificação é burra, ao contrário da maioria das simplificações, como ensinaram Leonardo da Vinci e Steve Jobs. A simplificação aqui deve ser outra: escolha a pessoa mais qualificada para o cargo). Isso vale para qualquer cargo no serviço público, não só providos por eleição.
 
Talvez o preconceito possa até surgir contra quem fez a operação em questão, mas provavelmente é outro: um homem não poder ser o delegado da DEAM (mesmo que tenha mudado de sexo), ou seja, pode ser outro tipo de discriminação. Como se o gênero definisse quem defende ou viola os direitos da mulher. Em igual sentido, a Secretaria de Defesa dos Negros "ter" de ser ocupada sempre por negros me parece equivocado. Já ouvi, no movimento negro (onde, branco, milito) que apenas negros deveriam ter cargos de direção lá. O nome disso? Racismo.
 
Vale dizer mais: temos que criar caminhos para que a iniciativa privada seja tão pouco discriminatória quanto o concurso público. No Brasil de hoje, vemos poucas mulheres, negros e pardos em funções diretivas. As Fashion Week brasileiras têm mais modelos louros que as da Escandinávia, nem parece que estamos no Brasil! No mercado de trabalho, as mulheres ganham menos que os homens nas mesmas funções. Em suma, temos muito a caminhar. Mas caminhemos!
 
Quem quiser discutir o fato noticiado, que repare: existem vários aspectos sobre Thiago e Laura: médicos, filosóficos, religiosos etc. Porém, sobre quem deve atuar na Delegacia, a questão é outra, é político-administrativa. Aí, não quero saber se a pessoa é Thiago ou Laura, mas se cumpre com competência, dedicação e honestidade os deveres do cargo. Quem cumpre bem seus deveres, espero que esteja sempre bem e que seja valorizado. Quem não cumpre, que seja corrigido e até demitido. Espero que sempre o voto no político e a mudança de colocação na carreira pública de todo e qualquer servidor sejam motivados pelo que tal pessoa faz no exercício de sua atividade. Apenas isso. O servidor deve ser julgado pelo quanto age pelo e para o povo, apenas isso. E independe, para isso, ser Thiago ou Laura.
 
William Douglas é juiz federal/RJ há mais de 20 anos, premiado por produtividade. É Mestre em Direito (Estado e Cidadania), pós-graduado em políticas públicas e Governo (EPPG) e professor de Direito Constitucional e Administrativo.
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Notícias de referência:
<http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/01/23/delegado-troca-sexo-e-pode-assumir-defesa-da-mulher.htm>
<http://www.correiodoestado.com.br/noticias/delegado-thiago-vira-laura-e-pode-assumir-defesa-da-mulher_205977/>
<http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,delegado-thiago-vira-laura-e-pode-assumir-defesa-da-mulher-em-goias,1121987,0.htm>
<http://oglobo.globo.com/opiniao/entre-thiagos-lauras-11469927>
 

Comentários   

 
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