O tema da excomunhão voltou ao cenário por causa de um epsódio recente, cujos desdobramentos estão em aberto.
HISTÓRIA DE UM ABORTO
Em Alagoinha, um pequena cidade de Pernambuco, com perto de 15 mil habitantes, dos quais 35% (contra 13% da média brasileira) são analfabetos, uma menina de nove anos ficou grávida do seu padastro, que dela abusava desde os seis anos de idade, sempre oferecendo um presente de R1,00 por vez, bem como de sua irmã, mais velha (14 anos), deficiente mental.
A menina, mais nova, de 1,36 metro de altura e 36 quilos, reclamou de dores de cabeça e enjôos. Sua mãe, que é analfabeta, aposentada e tem 39 anos, levou-a a um hospital do município vizinho, no dia 25 de fevereiro de 2009, e os médicos descobriram que estava na 16ª semana de gestação (quarto mês, portanto) e de gêmeos. No dia seguinte, o acusado, de 23 anos, foi preso.
Imediatamente o Conselho Tutelar da cidade obteve autorização judicial para cuidar do caso. A menina foi levada para exames em Recife, a 226 quilômetros de distância, e dali para outro hospital. Daí para a frente as versões são conflitantes, com alguns dizendo que o pai (não o padrasto) e mãe da menina foram enganados com a informação de que haveria risco de morte para a garoto.
No dia 4 de março, ela foi trocada de quarto, arrumado com suas bonecas. A menina, que, segundo o médico José Severiano Cavalcanti, “não tem pélvis para suportar uma gestação de gêmeos, não tem seios desenvolvidos e sequer pelos pubianos”, não foi submetida a uma cirurgia, mas tomou um abortivo. Após a expulsão dos fetos, foi feita uma curetagem. Posteriormente, o médico Olímpio Moraes, que coordenou a equipe responsável pelo aborto, comentou: “Não conseguiria dormir se não fizesse a coisa certa. Seria omissão”.
O pároco de Alagoinha, Edson Rodrigues, acha que houve crime. Ele também foi a Recife e tentou evitar o aborto. Segundo ele, as decisões foram manipuladas pelo Conselho Tutelar, sem levar em conta as duas vidas no ventre da mãe. Para ele, a avó (mãe da menina) foi coagida a colocar suas digitais no documento de autorização. O pai da menina, segundo o padre, também era contra o aborto.
O arcebispo de Recife e Olinda disse que também tentou evitar o aborto, diretamente com o hospital e até com o governador do Estado. No mesmo dia 4, dom José Cardoso Sobrinho anunciou que os adultos que aprovaram e realizaram o aborto estavam excomungados da Igreja Católica. Segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, essas pessoas incorreram em delito grave, sendo automática a sua excomunhão.
O próprio arcebispo expõe a visão da sua igreja:
Eu não excomunguei ninguém. Agora, o que foi que eu fiz? Primeiro, antes de acontecer o aborto, a menina estava internada num hospital de Recife. Fiz tudo o possível, convenci o diretor do hospital, ele suspendeu tudo o que estava preparado para o aborto. Depois, as pessoas entraram lá e levaram a menina pra outro hospital, onde ocorreu o aborto. Da minha parte, fiz tudo o que podia para evitar. Depois que o aborto aconteceu, vieram me entrevistar e eu relembrei o que está escrito no Código de Direito Canônico, a lei da Igreja, que diz: “quem comete o aborto está excomungando”. É uma lei da Igreja. Chama-se excomunhão latae sententiae, automática. É a própria lei da Igreja que determinou isso. Se uma pessoa comete o aborto – até de uma maneira oculta, ninguém soube de nada -, está excomungada”. (…) A Igreja diz: “não é lícito tirar a vida de inocentes”. E é o quinto mandamento da lei de Deus: “Não matar”. Nós não podemos jamais aprovar que alguém cometa o aborto. Nenhum motivo pode justificar isso. Na esperança de salvar a vida da mãe, não podemos fazer isso. (Cf. LEAL, Cláudio. Dom José: “Não dei excomunhão. É a lei da Igreja”.
O jurista católico Yves Gandra Martins Filho explica: “O que dom Fernando Cardoso Sobrinho fez foi apenas esclarecer que, pelo ato que praticaram, os que provocaram o aborto da menina de Alagoinha deixaram de participar da comunhão da Igreja Católica. (…) Ninguém é obrigado a pertencer à Igreja. Mas se o faz, deve estar de acordo com sua doutrina, defendida em sua integralidade pela Igreja Católica por mais de dois milênios. Diante de tantas contemporizações, sempre se buscando atenuar as exigências do Evangelho, não é demais lembrar, como dizia um santo de nosso tempo, que não é a doutrina de Cristo que deve se adaptar às épocas históricas, mas os tempos é que se devem abrir à luz do Evangelho”. [MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. A propósito de uma excomunhão. ]
DUAS REAÇÕES
A partir daí o debate se estendeu por todo o país.
A condenação à atitude do arcebispo foi forte. Seleciono dois casos, deixando de lado os desrespeitosos, como o do médico Drauzio Varella: o de um empresário, que presidiu a Federação das Indústrias de São Paulo, e o de um psicanalista e escritor ítalo-brasileiro.
Dizendo-se cansado de “sermões e pregações com lugares-comuns conservadores, prosa aborrecida e absolutamente dissociada da realidade”, o empresário paulista Horacio Lafer Piva despediu-se da igreja católica, nos seguintes termos: “Estou no grupo dos que dispensaram a classe eclesiástica na intermediação de sua relação com Deus. (…) Sigo em contato com o Eterno. Aliás, é dele que deve vir o meu perdão, felizmente. Mas contato direto, de casa, sem intermediação. É mais focado, mais honesto, mais real — mais humanamente divino.
Piva se disse impressionado com “a presunção de um religioso ao decidir se alguém pode ou não ter o direito a comungar com Deus e (…) onde deve ou não estar após sua morte”.
A religião, por sua vez, “é um caminho. Ampara, questiona, responde e, da mesma forma, oferece esperanças. Mas não é uma ciência exata e deve entender a fé como algo pessoal, respeitando o livre-arbítrio e o efeito do tempo, da ciência e dos costumes. Seus seguidores não a desejam nem à frente nem atrás, mas ao lado, bem ao lado”. [PIVA, Horacio Lafer. Contato imediato de mais alto grau.]
Em sua crítica, no mesmo dia e periódico, o psicanalista Contardo Calligaris concluiu:
“Na modernidade, a decisão moral é um questionamento constante e, às vezes, atormentado: cada um, levando em conta as ideias de seu grupo, seus valores mais singulares, seus sentimentos, sua fé (se ele tem uma) e os fatos (caso a caso), chega a uma decisão ou a uma opinião que acredita justa. (…) Esse aspecto da modernidade é o melhor fruto da tradição judaico-cristã e, mais especificamente, da novidade cristã, pela qual Deus pode ser o mesmo para todos porque ele não se relaciona com grupos ou pelo intermédio de grupos, mas com cada indivíduo, um a um.
Ser moderno não significa topar qualquer parada e perder-se no relativismo. Ao contrário, ser moderno (e ser cristão) significa tomar a responsabilidade de decidir no nosso foro íntimo o que nos parece certo ou errado. Claro, é mais difícil do que procurar respostas feitas e abstratas no direito canônico. Mas, contrariamente ao que deve achar dom José, ninguém nunca disse que ser cristão (e moderno) seja fácil”. [CALLIGARIS, Contardo. Um arcebispo mais ou menos.]
O episódio da menina de Alagoinha, com sua estrondosa repercussão, oferece-nos algumas questões de necessária discussão. A primeira delas é o aborto.
A LEI E A OPINIÃO PÚBLICA
O Código Penal brasileiro estabelece que o aborto praticado por médico não é punido em duas condições:
“I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.
No caso da menina de Alagoinha, os médicos avaliaram que a gestante corria risco de morte, tendo sido a gravidez resultado de estupro. Houve consentimento por escrito da sua mãe. No entanto, a Igreja Católica não aceita o aborto em hipótese alguma, nem o aborto, nem o divórcio.
Há vários projetos de lei tramitando no Congresso Brasileiro, alguns propondo que o aberto seja livre até a décima-segunda semana. Até agora, no entanto, têm sido derrotados. Um projeto que admite uma terceira possibilidade para o aborto (a constatação de anomalias no feto, como anencefalia, que é ausência parcial ou total do cérebro) ainda não foi votado.
A opinião pública brasileira tem se manifestado contráriariamente a mudanças na legislação brasileira. Um levantamento do instituto Datafolha (março de 2007) mostrou que 65% dos brasileiros acreditam que a atual legislação “não deve ser alterada”, enquanto que 16% disseram que deveria ser expandida “para permitir a prática do aborto por outras causas”, 10% que o aborto deveria ser “descriminalizado” (deixar de ser crime).
Outra pesquisa, do instituto Vox Populi, indicou que 76% população brasileira concordam que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez de risco e 70% em caso de estupro. Apenas 16% acham que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez indesejada, como propõem alguns movimentos que defendem o controle total da mulher sobre o seu corpo, a partir do entendimento que a interrupção de gestações indesejadas é um direito fundamental da mulher “e que inclusive se relaciona com a própria preservação do corpo feminino contra os pesados sacrifícios que a gestação e o parto impõem”. Nas palavras de um ginecologista pró-aborto, “apesar dos seus aspectos gratificantes e construtivos quando inteiramente desejada, temos de reconhecer que a gravidez também apresenta consideráveis aspectos lesivos. Assim, é necessário desejar muito ter um filho para que todos estes sacrifícios e riscos inerentes à gravidez e ao trabalho de parto possam ser suportados de bom grado e com satisfação pela mulher, e para que a criança seja acolhida com amor”. [SOUCASAUX, Nelson. As gestações indesejadas e o direito da mulher ao aborto.]
Há posições ainda mais extremadas. O filósofo utilitarista Peter Singer distingue ser humano de pessoa humana, que é alguém que tem consciência de si mesmo. Um ser humano (alguém em estado vegetativo de vida ou com severas deficiências cerebrais) pode ser morto, o que abre espaço livre para o aborto indiscriminado, o infanticídio e eutanásia. [Cf. WATKINS, Tony, org.
ITENS PARA REFLEXÃO
Volto a Horácio Lafer Piva, com sua preocupação com a angústia das mulheres que decidem por um aborto, e a Contardo Calligaris, com sua afirmativa sobre a decisão moral como sendo “um questionamento constante”, constante e difícil.
O desejo da mãe é suficiente para se decidir por um aborto? Uma mãe com um filho anencéfalo tem o mesmo dilema de um mulher estuprada e engravidada ou de uma jovem que ficou grávida de um namorado que lhe pedir para tirar o bebê?
Ofereço para discussão, sobre o tema do aborto, alguns pontos para reflexão.
1. Os costumes mudam com o tempo, mas nem todo costume é legitimo.
Um dos argumentos em favor da suavização da legislação em torno do aborto é o número de abortos clandestinos, alguns com vitimas fatais. Embora os costumes mudem, nem sempre mudam para melhor. Há uma pressão, alimentada por interesses pessoais (“quero que os meus interesses sejam considerados legítimos, para que os possa praticar”) ou econômicos (uma ideologia é construída para convencer da validade de um consumo de produtos, serviços ou idéias), para a mudança dos costumes considerados aceitáveis. Os defensores da liberação do aborto mencionam números. No mundo são realizados 46 milhões de abortos por ano em todo o mundo, dos quais 19 milhões são inseguros, matando 70 mil mulheres morrem todos os anos em conseqüência desses procedimentos. No Brasil, ocorrem, segundo estimativas do Ministério da Saúde, ocorrem 1 milhão de abortos por ano, provocando a morte de 180 mulheres. No entanto, a realidade não é suficiente para que se desista do ideal.
Tem sido assim: se todo o mundo fuma ou bebe bebida alcoólica, deve ser permitido fumar ou beber. Já que não se não se consegue debelar o uso da droga, será melhor liberá-la, dizem alguns. Se quase todo mundo tem vida sexual ativa antes ou fora do casamento, para que os pregadores (padres ou pastores) dizem que isto é pecado? Levando ao extremo: se a pedofilia (que já foi aceita na antiguidade romana) se torna uma prática comum, deve ser aceita como normal? Em relação aos costumes, devemos afirmar alguns, reavaliar outros e abolir os demais. Devemos ter a coragem de mudar nossas posições, se formos convencidos pelas Escrituras, não pela sedução do argumento ou da prática. A tradição pela tradição não é guia seguro. Temos, na verdade, uma tarefa difícil: decidir a partir do livre exame da Bíblia.
2. A Bíblia não é explícita sobre o aborto, pela óbvia razão de que o problema não existia nos termos modernos, mas podemos encontrar nela instruções diretas, se a lemos com honestidade e seriedade.
As Escrituras Sagradas são claras quanto à sexualidade, a despeito de a sociedade ter escolhido outros caminhos, desvinculando o sexo da união conjugal legal. Aprendemos nelas que:
. Devemos fugir da fornicação (que é o sexo fora do casamento). No Novo Testamento, lemos que Deus espera que nos abstenhamos “da imoralidade sexual” (Atos 15.29).
. Devemos amar, apreciar e cuidar dos nossos bebês, desde o o ventre. A vida começa ali e é ali que Deus nos conhece. Um poeta cantou: “Desde o ventre materno dependo de ti; tu me sustentaste desde as entranhas de minha mãe. Eu sempre te louvarei!” (Salmo 71.6). Outro orou assim: “Senhor, tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe” (Salmo 139.13). Jesus demonstrou uma afeição especial pelas criancinhas, quando ensinou, repreendendo seus intolerantes discípulos: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas. Digo-lhes a verdade: Quem não receber o Reino de Deus como uma criança, nunca entrará nele” (Lucas 18.16-17).
. Se erramos, não precisamos passar o resto da vida carregando uma culpa por um pecado não perdoado que pode ser perdoado, porque aprendemos na Bíblia que Deus pode nos perdoa completamente, se O buscamos arrependidos e dispostos a uma vida longe do erro. [Desenvolvido a partir de PRATTE, David. Qué Enseña la Biblia Con Respecto al Aborto?]
3. A Bíblia diz “não matarás”, mas há situações que relativizam este absoluto de Deus.
Uma mãe que gera um filho com conseqüência de uma relação sexual não consentida (abuso constante, estrupro) pode escolher ter o filho ou aborta-lo? Uma mãe cuja gestação lhe traz o risco de perder a vida pode escolher não ter a criança? Uma mãe cujo filho está malformado no seu ventre, com anencefalia, por exemplo, pode escolher abortar o bebê?
A legislação brasileira diz que sim. Que a mãe pode escolher. Algumas têm escolhido ter o filho assim mesmo, por razões de foro íntimo. Outras têm, pelas mesmas razões, optado pelo abortamento. No caso da malformação, não prevista no Código Penal, a justiça tem autorizado os abortos. Desde 1993, foram concedidos mais de 350 alvarás para realização de aborto em crianças mal formadas, especialmente anencéfalos. Ganhou notoriedade o caso da menina anencéfala Marcela Ferreira, que viveu por um ano e oito meses. O Supremo Tribunal Federal deve apreciar em 2009 a liberação do aborto em casos de anencefalia.
E o que diz a “lei de Deus”, entendida não como o conjunto de regras de uma igreja, seja qual for, mas como a Bíblia Sagrada, corretamente lida e livremente interpretada?
Ameaçada de morte, uma pessoa pode decidir morrer e não matar ou matar para não morrer. Encontramos na Bíblia a seguinte instrução, bem específica: “Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio” (Êxodo 22.2). Nos termos modernos, não haverá culpa se a morte do outro pelo atacado decorrer de legítima defesa.
Esta relativazação do “não matarás” (Êxodo 20.13) se aplica a outras áreas da vida?
Nas situações-limite, sim. Devemos ter em mente que a permissão não é uma obrigação. Mesmo que a lei dos homens permita, não se torna mandatório. Uma grávida por estupro pode escolher ter o seu bebê, para ficar com ele ou para entrega-lo para adoção. É uma questão de foro íntimo. Diante da iminência da morte de um grávida por estupo, os médicos podem decidir orientar a família pelo aborto ou pelo risco.
A decisão não é fácil, mas quem disse que é fácil viver?
Se o problema ocorre conosco, não devemos decidir sozinhos. Além das pessoas que entendemos merecem ser ouvidas, precisamos orar para que Deus nos oriente e precisamos de pessoas (confiáveis!) que orem conosco e por nós. A responsabilidade é nossa e de mais ninguém, nem mesmo de pastores ou de médicos.
Se o problema ocorre com alguém próximo de nós, quem sabe de nossa comunidade de fé, devemos reconhecer o drama envolvido na questão, antes de fazermos juízos simplificados e apressados. Nem devemos colocar sobre os ombros dos outros cargas que nós mesmos não suportaríamos levar. Devemos sobretudo amar essas pessoas, sejam quais forem as decisões que tiveram tomado. Continuam sendo nossas irmãs.
4. Aborto, portanto, é pecado, mas há situações-limite em que os que o praticam devem ser respeitados em suas decisões.
Já é bastante o sofrimento do estupro e imenso o sofrimento de uma mãe com a vida no fio da navalha para que lhe acrescentemos a culpa da escolha pelo aborto. Entre os males, deve ser respeitada a escolha do mal menor.
Não cabe aqui a inclusão do direito ilimitado ao aborto, baseado no desejo da mãe ou do pai ou de ambos. A atividade sexual deve ser desenvolvida no contexto do amor conjugal e da responsabilidade diante das suas possíveis conseqüências. A gravidez que não resulta das situações-limite, preconizadas pela legislação brasileira, deve ir até o fim. A possibilidade do aborto não pode ser estendida livremente para aqueles que escolheram um estilo de vida que atenta contra a santidade.
É por isto que os pastores precisam orientar sobre os vários temas da vida, embora a decisão sempre caiba a cada um, que deve saber que todo prazer tem o seu preço, preço muitas vezes mais elevado que o prazer. Também nestes casos, os pastores devem tratar com respeito e carinho aqueles que erram. Respeito e carinho não significa concordar com decisões que não podem ser aprovadas. A comunidade dos que professam a mesma fé, sob a liderança do seu pastor, tem o dever de tomar cuidados para que o fato não seja visto como um exemplo a ser seguido por outros. Também aqui a tarefa não é fácil e não há um manual humano a ser seguido. A tarefa da igreja é aconselhar, a partir da Bíblia, não impor.
Deve sempre ficar claro, nestas situações, que mesmo quando se pecou, o oferecimento do perdão continua de pé, em qualquer circunstância.
