O governo federal lançou o Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT. Por ele, segundo a Agencia Brasil, os livros didáticos deverão incluir, até 2011, a temática das famílias compostos por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Ao todo são 50 ações. Elaborado por representantes de 18 pastas a partir de demandas da sociedade civil, o plano orientará a elaboração de políticas públicas de curto e médio prazo voltadas à inclusão social e combate às desigualdades.
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, declarou, ao lançar o plano que “como tudo em direitos humanos, demanda tempo, é a construção de uma nova cultura, superando uma cultura de séculos de violência, discriminação e preconceito. Há 10 anos ninguém pensaria que as passeatas do orgulho gay mobilizariam os milhões de brasileiros que mobiliza hoje como participantes ativos e simpatizantes. Essa mudança tem que estar refletida”.
As ações incluem, ainda, outras importantes reivindicações do movimento LGBT como o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais, a criação de dispositivos legais e jurídicos que garantam o direito do casal homossexual de adotar filhos, o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas a presídios femininos e até mesmo a modificação da legislação do imposto de renda para que parceiros do mesmo sexo possam ser incluídos como dependentes.
Segundo Eduardo Santarelo, o coordenador do programa Brasil Sem Homofobia, a idéia é incentivar estados e municípios para que também implementem seus planos e reconheçam os direitos da população LGBT.
