“Estas cidades serão o vosso refúgio contra o vingador, para que o homicida não morra antes de ser apresentado diante da comunidade para ser julgado.” (Números 35.12).
Ainda que hoje nos pareça cruel, a lei mosaica atenuou tremendamente as punições impostas aos criminosas, as quais eram práticas comuns aos povos daquela época. Assim, quando ela estabeleceu que para cada dano físico ao semelhante, o réu sofreria dano igual, isso representa um grande avanço. O “olho por olho” e “dente por dente” de Levítico 24.20, na verdade, foi uma restrição à prática generalizada de impor ao culpado um dano muitas vezes maior do que ele causara, como, por exemplo, “todos os dentes por um dente”.
Nesse mesmo espírito é temos a norma em que está inserido o versículo acima transcrito (Nm.35.9-34). Naquele tempo a pena de morte para o culpado de um homicídio não estava em discussão, era ponto pacífico. A questão é que quase nunca era garantido um julgamento justo ao homicida. Qualquer parente da vítima, principalmente um mais próximo, podia assumir o papel de vingador e matar o homicida, sendo ato tal plenamente justificado perante a sociedade. A vingança era indiscriminada, fosse qual fosse as circunstâncias em tivesse sido cometido o homicídio.
A lei mosaica, então, começa por fazer distinção entre o que hoje chamamos de homicídio doloso, com intenção de matar, e o homicídio culposo, quando não há intenção de matar. E para que o réu não fosse morto pelo vingador sem antes ter um julgamento justo, foram nomeadas seis cidades onde ele poderia refugiar-se até que fosse julgado. Tal julgamento seria feito pela comunidade, que apuraria as circunstâncias do crime e daria seu veredicto, porém ninguém seria condenado com base no depoimento de apenas uma testemunha. A pena para o homicídio doloso seria a morte, e a pena para o homicídio culposo seria a reclusão em uma cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote em exercício.
Portanto, o direito de todo criminoso a um julgamento justo e a uma pena justa, é um princípio registrado na Palavra de Deus há mais de três mil anos.
Pr. Sylvio Macri
