“Julguem todas as causas com justiça, seja entre dois israelitas, seja entre um israelita e um estrangeiro que vive no meio do povo. Sejam honestos e justos em suas decisões. Tratem todos de modo igual, tanto os humildes como os poderosos. Não tenham medo de ninguém, pois a sentença que vocês derem virá de Deus.” (Deuteronômio 1.16,17 – NTLH).
As diversas versões existentes variam quanto à expressão acima traduzida como “os humildes e os poderosos”: algumas trazem “o rico e o pobre”, e outras trazem “o pequeno e o grande”. O sentido é o mesmo, mas segundo o original hebraico, o tradução literal seria “o pequeno e o grande”.
Em frente ao edifício que sedia o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, DF, há uma escultura que se tornou famosa no mundo. Trata-se de uma mulher sentada com uma venda nos olhos e uma espada sobre as pernas. A venda nos olhos significa a imparcialidade e a espada o poder de aplicar as penas da lei, atributos próprios do Poder Judiciário. Obra do artista mineiro Alfredo Ceschiatti, esculpida em um bloco monolítico de granito em 1961, mede 3,3 m de altura por 1,48 m de largura. Na verdade, para completar a representação mais comum da Justiça que é vista em outros lugares, falta a balança, que simboliza a equidade.
Entretanto, sabemos todos que não é bem assim, que muitas vezes os juízes ficam de olhos bem abertos, e discriminam entre aqueles que demandam seu julgamento, movidos por preconceito, por posições políticas, por interesse material, ou por interesse pessoal. É quando fazem acepção entre o pequeno e o grande, o humilde e poderoso, o rico e o pobre. É notório que em nosso país raramente os poderosos são julgados por seus crimes, e menos ainda condenados por eles, e que o poder da justiça se volta preferencialmente contra os humildes.
Moisés estava sabia dessa possibilidade, por isso advertiu os juízes israelitas de que a atribuição de julgar lhes tinha delegada pelo próprio Deus. A equidade dos juízes não poderia, de maneira nenhuma, dobrar-se ante o poderio dos grandes ou dos ricos, pois perante Deus são iguais aos pequenos e pobres. Portanto, os juízes precisavam ser homens sem medo, sem preconceitos e sem amarras.
Nenhum ser humano tem mais direitos e deveres que qualquer um de seus semelhantes.
Pr. Sylvio Macri
