PRECONCEITOS & CONCEITOS – POSICIONAMENTOS SOCIAIS
Uma das mais complexas questões que se impõe é perceber que existem pré-conceitos e existem conceitos, pelo que, necessitamos ter cuidado para não agir com base em pré-conceitos, e sim, estabelecer convicções, formando conceitos, independente se são ou não politicamente corretos, até porque existe uma expressiva parcela da sociedade que também rotula pré-conceituosamente quem não “reza na sua cartilha”, e os cristãos podem, e devem, ter fundamentos para externar seus posicionamentos sociais, que embasam seu modo de viver, os quais devem ser respeitados, mesmo por quem não concorda com eles, repudiando o alegado “Discurso de Ódio”, que é totalmente diferente do “Posicionamento Opinativo”, o qual não implica em discriminar pessoas, e sim, discordar de comportamentos, à luz do Ordenamento Jurídico Nacional.
Novamente recorremos a Enciclopédia Virtual Wikipédia, desta feita para esclarecer a diferença entre conceito e pré-conceito, no afã de facilitar o entendimento, e buscarmos alicerces sociais na formação de conceitos sociais, nos contra-argumentos expostos, inclusive, com base nos valores da fé cristã:
“Preconceitoé um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatória perante pessoas, culturas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Ao ser usado no sentido pejorativo costuma ser simplista, grosseiro e maniqueísta.”
“Conceitoé uma frase (juízo) que diz o que a coisa é ou como funciona. O conceito, enquanto o-que-é é a expressão de um predicado comum a todas as coisas da mesma espécie. Chega-se a esses predicados ou atributos comuns por meio da análise de diversas coisas da mesma espécie. O homem é um ser racional. A racionalidade é o predicado comum a todos os homens.”
TRANSEXUAL PODE MUDAR GÊNERO EM DOCUMENTO MESMO SEM CIRURGIA – TJ/RS
“(…) O gênero, por sua vez, refere-se ao aspecto psicossocial, ou seja, como o indivíduo se sente e se comporta frente aos padrões estabelecidos como femininos e masculinos a partir do substrato físico-biológico. É um modo de organização de modelos que são transmitidos tendo em vista as estruturas sociais e as relações que se estabelecem entre os sexos.
Considerando que o gênero prepondera sobre o sexo, identificando-se o indivíduo transexual com o gênero oposto ao seu sexo biológico e cromossômico, impõe-se a retificação do registro civil, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização, porquanto deve espelhar a forma como o indivíduo se vê, se comporta e é visto socialmente (…)”. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) nº 1.955/2010
Registre-se a diretiva do CFM: “(…) CONSIDERANDOser o paciente transexual portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual, com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação e/ou autoextermínio; (…)”. “(…) Art. 3º.Que a definição de transexualismo obedecerá, no mínimo, aos critérios abaixo enumerados: 1)Desconforto com o sexo anatômico natural; 2)Desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto; 3)Permanência desses distúrbios de forma contínua e consistente por, no mínimo, dois anos; 4)Ausência de outros transtornos mentais. (Onde se lê “Ausência de outros transtornos mentais”, leia-se “Ausência de transtornos mentais”), (…)”,(Publicada no D.O.U. de 3 de setembro de 2010, Seção I, p. 109-10).
POSICIONAMENTO CATÓLICO – CNBB
Em Nota publicada os Bispos do CONSER Leste 1, que abrange o Estado do Rio de Janeiro, externaram o posicionamento da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil sobre a Ideologia de Gênero, onde se destaca, entre outros aspectos teológicos e morais alerta a sociedade brasileira: “(…) Afirmamos que a sexualidade humana não é apenas uma questão de escolha, mas de reconhecimento de uma realidade com a qual já nascemos e com a qual somos chamados a viver. Reafirmamos a importância do sexo biológico e chamamos a atenção para os riscos de se considerar as questões a ele relacionadas como apenas de escolha ou de condicionamento histórico-cultural. A sexualidade humana compreende cinco aspectos: biológico, afetivo, psicológico, espiritual e social. A negação do aspecto biológico e a ênfase apenas no aspecto afetivo são bastante reducionistas para a pessoa humana, desde a infância, sendo prejudicial à família e à sociedade. (…)”.
