Com o tema geral A Cidadania Religiosa num Estado laico o Congresso de Direito e Liberdade Religiosa, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em seu plenário histórico, reuniram-se advogados, professores de direito, pesquisadores das religiões, estudantes de direito e teologia, inclusive ateus, bem como, líderes religiosos e praticantes de diversas crenças, entre os quais, católicos, candomblecistas, espiritas, evangélicos, hare-krishnas, judeus, mórmons, mulçumanos, umbandistas etc, o qual teve apoio da OAB/RJ com a concessão de carga horária para estagiários em direito.
Organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo Dr. Gilberto Garcia, o inédito congresso estendeu-se nos dias 10 e 11 de novembro de 2017, tendo contado com a presença dos diretores, Dra. Rita Cortez, Dr. Sérgio Tostes, Dr. Duval Vianna, Vice-Presidentes, e, ainda, do Dr. Jackson Grossman, Secretário-Geral, os quais gentilmente representaram o Presidente, Dr. Técio Lins e Silva, que, em função de estar em viagem institucional pelo IAB, generosamente gravou vídeo institucional saudando os congressistas; além da presença de consócios da Casa de Montezuma.
Após as boas-vindas do presidente da Comissão, Dr. Gilberto Garcia, que abriu o evento jurídico-religioso, com a frase: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”, compartilhada por Nelson Mandela, presidente da África do Sul, prosseguiu com as exposições e debates sobre os Trabalhos Acadêmicos de graduandos em direito e pesquisadores de áreas afins, sob a temática da Neutralidade Religiosa do Estado brasileiro, foram coordenadas pelo Dr. Joycemar Lima Tejo, membro da Comissão, em parceria com o presidente da Comissão de Ética e Relações Universitárias do IAB e diretor da Biblioteca Daniel Aarão Reis, Dr. Aurélio Wander Bastos, contando com a participação do Dr. João Theotonio de Almeida Junior, integrante da Comissão.
Estes Trabalhos Acadêmicos foram compartilhados pessoalmente pelos autores, sob os temas: “A Cidadania Religiosa num Estado Laico”, Valesca Athayde de Souza Paradela e Manoela Assunção Santos Figueira; “A Laicidade do Estado Brasileiro e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quando ao Ensino Confessional nas Escolas Públicas”, Christtiani Pereira do Prado Valle; “O Racismo estruturado institucionalizado e o preconceito religioso no Estado Laico”, Sarita Vianna dos Santos; “Acomodações como forma de limitação ás liberdades religiosas”, Myrna Alves de Britto; e, “Ser Cristão e usar a razão no Estado Laico: Tensões e contribuições numa sociedade pluralista”, Luiz Claudio Gonçalves Junior.
O Dr. Manoel Messias Peixinho, presidente da Comissão de Direito Administrativo, e integrante da Comissão, coordenou o painel Separação Igreja-Estado, quando abordaram o tema os professores Fábio Leite, da PUC-Rio, e Luiz Longuini Neto, da Faculdade Sul-americana de Londrina (PR), e Priscila Regina Silva, do Centro de Estudos de Direito e Religião (Cedire-UFU-MG); quando inclusive, também registrou-se diversas mensagens de congratulações recebidas pela realização do Congresso, entre as quais, do Conselho Federal da OAB Nacional, do presidente, Dr. Claudio Lamachia.
Já o painel Diálogo inter-religioso – Ética e Paz foi coordenado pela Dra. Flora Strozenberg, integrante da Comissão, contou com exposições da professora e especialista em diálogo Religião-Estado Diane Kuperman; do padre Jesus Hortal, da PUC-Rio; do babalorixá Márcio de Jagun, do Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (Proeper-Uerj); do rabino Dario Bialer, da Associação Religiosa Israelita (ARI), do sheik Mahdi Soltani, da Comunidade Muçulmana Xiita do Rio de Janeiro, e do reverendo Guilhermino Cunha, presidente da Academia Evangélica de Letras do Brasil; contando, também com representante do Dr. Paulo Maltz, integrante da Diretoria do Diálogo Inter-religioso da FIERJ (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro), de Raga Bhumi Deri Dasi, responsável pelo Diálogo Inter-religioso da Sociedade Internacional da Convênvia Krishna, Fabiane da Costa Gaspar da Silva, Assessora da Área de Relações Externas do Conselho Espirita do Estado do Rio de Janeiro, e, ainda, da Dra. Guiomar Mairovitch, presidente da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa da OAB/RJ, e, ainda, do Prof. Luiz Antônio Cunha, Coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ).
O criminalista Dr. Nélio Machado, Consócio do IAB, e, a Dra. Victória de Sulocki, presidente da Comissão de Direito Penal, atuaram, respectivamente, como promotor e defensora, no painel coordenado pelo Carlos Roberto Schlesinger, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e, vice-presidente da Comissão, que levou ao “Tribunal dos Congressistas” o Conflito religioso fictício no país de “Pandora”, tendo os presentes, por maioria, “julgado” que o Estado Laico tem direito de, se necessário, e em casos específicos, limitar o exercício da fé, em função do interesse público.
O congresso foi encerrado com a palestra O advogado e a liberdade religiosa pelo Dr. Fábio Nascimento, membro do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e, integrante da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, com a mesa redonda coordenada pelo Dr. João Theotônio Mendes de Almeida Jr, que contou com as intervenções da Dra. Edna Zilli, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PR, e, da Dra. Jaqueline Pacheco, membro da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa da OAB/RJ, e, ainda, do Dr. Francisco Ramalho, presidente da Comissão de Estudos Histórico-Culturais do IAB.
O Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Dr. Gilberto Garcia, registrou os agradecimentos pelo integral apoio e participação dos Diretores, dos Membros da Comissão, dos Consócios, dos Congressistas, e, dos Colaboradores; destacando-se no encerramento a expressão: “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons”, de autoria de Martin Luther King,enfatizando que já se ultrapassou a fase da tolerância, que estamos na fase do respeito, mas que necessitamos caminhar para fase do acolhimento diversidade religiosa que enriquece nosso país, até porque o que iguala todas as pessoas, independente do time, cor da pele, nível sócio-econômico, religião professada, é que somos humanos, promovendo, ao final, um abraço coletivo entre os participantes do Congresso do IAB.
