Eis uma boa notícia. O Ministério da Saúde está financiando novas equipes de Saúde da Família para combater mortalidade infantil que ainda é muito alta no Brasil. Veja a reportagem no portal da Fiocruz, assinada por Luiza Ribeiro
Cerca de 400 mil crianças com menos de um ano morreram no Brasil entre os anos de 2000 e 2007, o que corresponde a cerca de 19 mortes a cada mil nascimentos. Nas regiões Norte e Nordeste, os índices estão ainda acima dessa média: 21,7 por mil e 27,2 por mil, respectivamente. Para combater esse cenário, o Ministério da Saúde realizará uma série de ações em um total de 250 municípios do Nordeste e da Amazônia Legal, com um orçamento de R$ 110 milhões. A previsão é que os recursos sejam liberados ainda este ano. Entre as ações, estão a formação de novas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e a qualificação de equipes já existentes. Com as medidas, a meta é reduzir em 5% o número de óbitos nessas áreas até 2010.
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| (Foto: Rogério Reis/CCS/Fiocruz) |
As regiões que receberão o atendimento estão distantes da média nacional e divergem ainda mais das regiões com menor índice de mortalidade infantil no país: Sudeste (13,8 por mil) e Sul (12,9 por mil). Uma das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no projeto Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é a redução da mortalidade infantil, sendo que a porcentagem desejável é de 14,4 mortes por mil nascimentos.
Para Gustavo Matta, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a iniciativa do Ministério da Saúde tem relação não apenas com as metas estabelecidas no projeto da ONU, mas também com o Pacto da Saúde, um conjunto de reformas institucionais do SUS envolvendo as três esferas de gestão – União, estados e municípios – para uni-las e fortalecê-las.
No total, serão criadas 425 equipes do PSF e outras 1.659 já existentes receberão qualificação, de acordo com a demanda dos municípios e estados. Cada equipe é formada por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e, pelo menos, seis agentes comunitários. A formação será a mesma para todos os profissionais e poderá ser feita em sete áreas: saúde da criança, saúde da mulher, controle de hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase e saúde bucal. No curso, os profissionais aprenderão a lidar com os pacientes do Programa e a orientá-los. A duração do curso e as especializações que serão feitas pelas equipes ficam a critério dos locais em que os grupos atuam.
Segundo Matta, uma limitação desse tipo de formação é que ela tende a ser abreviada, mais voltada para execução das ações do que para as condições de vida da população local, que necessitam maior planejamento. Como os cursos ficam a critério dos municípios e estados que demandam as equipes, a qualificação é feita por eles, sem intervenção direta do Ministério da Saúde. A descentralização pode ter vários aspectos. “Isso pode enfraquecer ou fortalecer os pólos, já que eles estão próximos das cidades e conhecem melhor os problemas”, diz Matta.
Além da formação de equipes e da qualificação profissional, está previsto o recebimento de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e de unidades de cuidados intensivos (UCIs), bem como a construção de hospitais, maternidades e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) – centros de auxílio às equipes do PSF compostos por profissionais de nível superior de, pelo menos, cinco áreas, tais como psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, ginecologistas e pediatras.
Apesar de a liberação de recursos ter sido anunciada como uma forma de redução da mortalidade infantil, a previsão de investimentos em outras áreas pode indicar um objetivo mais extenso.“Como há uma gama de profissionais envolvidos em diversas áreas, parece que a ideia é criar uma rede de atenção mais ampla”, opina Matta.
