Provérbios 19.18
Em 1.7.2010, um projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional (que o examinará) pela presidência da República brasileira, para garantir que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”.
O texto especifica que “castigo corporal” é uma “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. A regra define ainda que “tratamento cruel ou degradante” é uma “conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”. (FONTE)
As reações foram as mais diferentes, a maioria vindo de pessoas que não leram a proposta, logo chamada de lei da palmada. Muitos avocaram suas próprias experiências, uns agradecendo e outros lamentando as surras que levaram na infância.
Outros reclamaram da intervenção do Estado em assuntos que deveriam ser da família, embora 109 países proíbam o uso da palmada nas escolas e 26 o seu emprego no recesso do lar (entre os quais, Suécia, Israel, Dinamarca, Alemanha, Nova Zelândia, Grécia, Espanha, Portugal, Uruguai, Costa Rica, Venezuela), segundo as informações de uma organização internacional, cujo objetivo é “acelerar o fim do castigo corporal de crianças em todo o mundo” (Endcorporalpunishment).
Muitos, contrários à iniciativa governamental brasileira, reportaram-se a Bíblia, que preconizo o uso da vara na educação dos filhos.
Opiniões à parte, precisamos examinar o que diz a Bíblia.
Não há qualquer referência a palmada, mas é repetido o conselho do uso da vara como forma de castigo ou disciplina, no livro de Provérbios:
“Não evite disciplinar a criança; se você a castigar com a vara, ela não morrerá. Castigue-a, você mesmo, com a vara, e assim a livrará da sepultura” (Provérbios 23.13-14).
O emprego da vara em crianças é recomendado mais duas vezes no mesmo livro:
“A insensatez está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a livrará dela” (Provérbios 22.15).
“A vara da correção dá sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe” (Provérbios 29.15).
Há outros versículos sobre o uso da vara que não se aplicam ao contexto de educação de crianças, mas que precisam ser lidos:
. “A sabedoria está nos lábios dos que têm discernimento, mas a vara é para as costas daquele que não tem juízo” (Provérbios 10.13).
. A conversa do insensato traz a vara para as suas costas, mas os lábios dos sábios os protegem” (Provérbios 14.3).
“O chicote é para o cavalo, o freio, para o jumento, e a vara, para as costas do tolo!” (Provérbios 26.3).
Nenhum desses três versos propõe o açoite como forma de disciplina, porque o uso da palavra é metafórico, como a dizer: quem age de modo insensato provoca conseqüências dolorosas sobre a sua própria vida.
Está o projeto de lei do Planalto em desacordo com a Bíblia, ao proibir “o uso de castigo corporal”, capaz de provocar “dor ou lesão”, bem como o “tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina [e] educação”?
A vara produz dor ou machuca a criança? A lei quer proibir.
A vara é um tratamento cruel ou degradante? A lei quer proibir.
“Vara” deve ser entendido literalmente (“ramo de árvore, fino e flexível”, segundo o Dicionário Houaiss, eletrônico) ou largamente, para se referir a recursos como mãos, chinelos ou correias, com seus sons: palmadas, chineladas ou correiadas.
Quando lemos as instruções pedagógicas da Bíblia, encontramos recomendações de uma pedagogia da suavidade, como expressa por Jesus, que colocou algumas delas no colo, contra aqueles que queriam reprimi-las. No mesmo Antigo Testamento, em que está a coleção de Provérbios, educar é ensinar com persistência e conversar com as crianças, “quando estiver sentado em casa, quando estiver andando pelo caminho, quando se deitar e quando se levantar” (Deuteronômio 6.7). A suma pedagogia do livro de Provérbios segue a mesma escola: “Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles” (22.6).
É neste contexto maior que deve ser colocada a vara. O uso da vara pressupõe um princîpio: eduque seu filho. A vara é uma norma cultural, que pode ser suprimida, desde que não se suprima o princípio: eduque.
O ensino para os pais é, portanto, evidente: discipline o seu filho como parte de um processo educacional mais amplo.
E aqui precisamos recorrer aos textos bíblicos, porque, se pais que cometem crueldade com seus filhos, em que a crueldade dos maus-tratos se tornou uma epidemia, há pais que se ausentam na tarefa de disciplinar, que incluir ações como instruir, mostrar (com o exemplo), oferecer limites, plantar valores.
Ouçamos, pais, os Provérbios bíblicos:
. “O Senhor disciplina a quem ama, assim como o pai faz ao filho de quem deseja o bem” (Provérbios 3.12).
. “O mandamento é lâmpada, a instrução é luz, e as advertências da disciplina são o caminho que conduz à vida” (Provérbios 6.23).
. “Discipline seu filho, pois nisso há esperança; não queira a morte dele” (Provérbios 19.18).
. “Discipline seu filho, e este lhe dará paz; trará grande prazer à sua alma” (Provérbios 29.17).
Filhos, escutemos as recomendações sábias:
. “Quem acolhe a disciplina mostra o caminho da vida, mas quem ignora a repreensão desencaminha outros (Provérbios 10.17).
. “Todo o que ama a disciplina ama o conhecimento, mas aquele que odeia a repreensão é tolo” (Provérbios 12.1).
. “Quem despreza a disciplina cai na pobreza e na vergonha, mas quem acolhe a repreensão recebe tratamento honroso” (Provérbios 13.18).
Escutemos todos:
. “Quem se nega a castigar seu filho não o ama; quem o ama não hesita em discipliná-lo” (Provérbios 13.24).
Castigar com vara não é bater com raiva, não é descontar a frustração, não é sucumbir ao desespero.
Castigar com vara não é dominar pelo medo, alimentado pelo grito ou pela violência física.
Castigar com vara é disciplinar, amorosamente propondo valores, carinhosamente impondo limites.
Castigar com vara é repreender com o olhar e aprovar com o sorriso, quando forem os casos.
Castigar com vara é restringir horários (para brincar ou passear, de acesso o computador ou o videogame).
Castigar com vara é diminuir ou cortar a mesada ou reter o presente.
Castigar com vara é mostrar-se triste no tempo do desperdício ou do desrespeito.
Bom seria que o bom senso não precisasse de lei.
Bom seria que carinho não precisasse de decreto.
Bom seria que não precisasse haver punição para quem machuque seu filho.
Bom seria que ninguém só soubesse educar por meio de tapas, beliscões e chineladas.
Bom seria que todos os pais educassem seus filhos, assentando-se com eles, andando com eles, contando histórias para eles dormirem, passeando com eles.
Quem é contra a violência dos pais contra os filhos?
ISRAEL BELO DE AZEVEDO
