De forma sintética o "DVD – “Implicações Tributárias das Igrejas”, é uma palestra de 01h00 sobre o tema, realizada num Seminário Nacional na CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, no Rio de Janeiro, publicado pela CPAD, onde, numa ótica preventiva, de forma geral, são enfatizadas as leis, regulamentos, doutrina e decisões judiciais relativas as questões que envolvem as Igrejas e suas Obrigações Fiscais; tais como:
Tributo: Gênero/Imposto: Espécie;
Igreja: Imune de Impostos, não de Tributos;
Ministros Religiosos – Isenção: Previdência Social;
Legislação do Imposto de Renda;
Igreja & Convenção – Pessoa Jurídica de Direito Privado;
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
Ministros Religiosos – Retenção e Recolhimento de Impostos;
Contabilidade Especializada: Instituições Religiosas;
Risco de Suspensão de Imunidades & Isenções;
Ilícitos Fiscais Federais".
Gilberto Garcia, Mestre em Direito, Professor Universitário e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e Coautor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas – Parte Geral do Código Civil”, Editora Método. Colunista do Portal Prazer da Palavra e Gestor do Site: www.direitonosso.com.br
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