Anteriormente abordei os aspectos de aquisição de terreno, dos propositos da construção e dos projetos que precisam ser desenvolvidos Já temos o terreno, sabemos que precisamos e queremos construir um templo e temos os projetos. E agora?
O primeiro aspecto que quero lembrar é o financeiro.
É tão importante que foi objeto de uma breve reflexão de Jesus, narrada em Lucas 18: 28 — Pois qual de vós, pretendendo construir uma torre, não se assenta primeiro para calcular a despesa e verificar se tem os meios para a concluir? 29 Para não suceder que, tendo lançado os alicerces e não a podendo acabar, todos os que a virem zombem dele, 30 dizendo: Este homem começou a construir e não pôde acabar.
Por esse motivo, quero dizer que se a igreja toda não estiver envolvida na construção, dificilmente essa ideia sairá do papel. Todos precisam estar envolvidos e comprometidos com o mesmo sonho para que as campanhas financeiras tenham sucesso. Poucas são as igrejas que contam com uma boa reserva financeira para construir ou mesmo para iniciar uma construção. As “obras de igreja” como estamos já acostumados a ouvir, se caracterizam pela demora em sua execução.
Minha sugestão é que a igreja estabeleça metas conforme as etapas de construção e se programe financeiramente com alguma reserva inicial e com compromissos assumidos por seus membros para que cada etapa seja concluida com exito. Não se deve iniciar uma nova etapa sem que a anterior esteja concluida. Não estabelecer metas inalcançáveis. Não comprometer as ofertas missionarias, os alvos de ação social e as despesas regulares da igreja. A igreja cresce porque consegue ir além de seus compromissos regulares. A igreja precisa de motivação. Um alvo alcançado estimula o compromisso com novos alvos.
Em segundo, lugar quero lembrar os aspectos legais da relação trabalhista. Algumas igrejas realizam suas construções por meio de mutirão, utilizando a força de trabalho dos próprios irmãos da igreja. Outras optam por contratar uma construtora e outras utilizam empreiteiras (formais ou não) para realização de etapas específicas de trabalho. Não tenho preferência nem mesmo restrição a qualquer das modalidades de construção; alerto apenas que as relações trabalhistas precisam ser tratadas com muita responsabilidade, qualquer que seja o modelo adotado. Algumas igrejas, por boa fé e falta de conhecimento, enfrentaram e algumas ainda enfrentam graves problemas de relações contratuais e reclamações trabalhistas por não terem se cercado de profissional habilitado (advogado ou contador) com experiência nas relações de trabalho e que conheça o estatuto da igreja. Em qualquer forma de execução de obra, a igreja tem responsabilidade direta, no mínimo solidária, na relação trabalhista e responderá em juizo em reclamação, queixa ou processo que venha a ser instaurado relativo a qualquer pendência da obra ou acidente nela ocorrido.
O terceiro lembrete importante é que certamente a obra será objeto de fiscalização pelos orgãos competentes – fiscalização da prefeitura (urbanismo), CREA, sindicato de classe, entre outros. É fundamental que a igreja, antes de iniciar a obra, se certifique de estar de posse de todas as licenças exigidas para o local com as respectivas taxas pagas e também, que todos os profissionais envolvidos tenham sua habilitação em dia. A anuidade do CREA precisa estar paga e em dia, bem como recolhidas as anotações de responsabilidade técnica (ART) de todos os profissionais envolvidos. As concessionárias de serviços públicos também têm suas exigências quanto ao pagamento de taxas para liberação de serviços. Todas as notas fiscais de materiais adquiridos precisam ser guardadas e também os recolhimentos de INSS e FGTS de todos os empregados (próprios ou terceirizados) que atuem na obra.
Parece muito complicado e, não vou mentir, é mesmo! Precisamos estar sempre corretos em tudo para não ter de que nos envergonhar. Nossas igrejas, graças a Deus, contam com profissionais que podem ajudar muito em todos esses aspectos que mencionei. Se não, as convenções regionais devem ser consultadas e profissionais, mesmo que não façam parte de nossa denominação, precisam ser consultados e contratados de modo a evitar arrependimentos futuros.
O quarto e último lembrete refere-se aos materiais e equipamentos a serem adquiridos. Não deve ser admitida a aquisição de materiais sem a devida nota fiscal. Além da garantia de substituição em caso de defeito, esse documento vai assegurar o controle real dos gastos e a transparencia na prestação de constas com a igreja.
No controle dos gastos com materiais e mão de obra a contabilidade e a tesouraria da igreja deverão gerar um centro de custos específico da obra, onde será lançada também a receita de ofertas designadas específicas. É preciso tratar com a máxima transparência e responsabilidade o recurso disponibilizado pelos irmãos da igreja e, no final das contas, esse controle vai ajudar a comprovar recolhimentos no momento de aceitação da obra pelos orgãos públicos.
Amurabe Farel B. Andrade
Arquiteto especializado em projetos de igrejas
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